Política de Privacidade
Informações sobre o processamento de dados pessoais na plataforma Omoplata.
Atualizado em: November 2026
1. Controlador e Contato
O controlador para processamento de dados sob a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD, Lei nº 13.709/2018) é: Riemann Beal Software Solutions GbR, Erich-Müller-Str. 9, 40597 Düsseldorf, Alemanha. E-mail: [email protected]. Nossa plataforma serve para gerenciar academias de artes marciais e processa tanto dados de nossos clientes (operadores de academias) quanto dados dos alunos dessas academias.
2. Escopo do Processamento de Dados
Processamos as seguintes categorias de dados pessoais: No registro: nome, endereço de e-mail, informações da academia, informações de pagamento. Durante o uso: dados de alunos (nomes, endereços, detalhes de contato, datas de nascimento), dados de contrato, dados de pagamento (transações PIX e cartão de crédito), dados de treino (frequência, graduações), dados de comunicação (mensagens e notificações, inclusive de canais conectados como e-mail, WhatsApp, Facebook Messenger e Instagram Direct). Dados técnicos: endereços IP, informações do navegador, logs de acesso.
3. Base Legal para Processamento
O processamento de dados pessoais baseia-se nas seguintes hipóteses previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018): Execução de contrato (Art. 7º, V): Processamento necessário para executar o contrato de serviço com o cliente. Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Garantir segurança de TI, prevenção de fraudes, comunicação direta. Consentimento (Art. 7º, I): Onde o consentimento explícito foi obtido. Obrigação legal (Art. 7º, II): Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
4. Processamento de Dados
Nossos clientes (operadores de academias) são controladores sob a LGPD para os dados de seus alunos. Atuamos como operadores de dados e processamos esses dados exclusivamente sob instruções do cliente, conforme previsto no Art. 39 da LGPD. Um acordo de processamento de dados é concluído com cada cliente. Usuários finais (alunos de academias) que têm perguntas sobre seus dados devem entrar em contato diretamente com sua academia.
5. Divulgação de Dados e Destinatários
Seus dados são divulgados apenas nos seguintes casos: Para provedores de serviços de pagamento: Para processar pagamentos (por exemplo, Stripe para pagamentos com cartão, parceiros PIX para cobranças). Para provedores de serviços técnicos: provedores de hospedagem (Hetzner Online GmbH, servidores na Alemanha), envio de e-mail, ferramentas de análise. Devido a obrigações legais: Para autoridades onde legalmente exigido. Todos os provedores de serviços são contratualmente obrigados a cumprir as regulamentações de proteção de dados. Para os recursos opcionais de IA, depois que uma academia os liga: Amazon Web Services EMEA SARL (Amazon Bedrock, data centers na UE), que só recebe dados com nomes, contatos e dados bancários substituídos por marcadores (ver seção 15).
6. Transferência Internacional de Dados
O processamento de dados ocorre em servidores na Alemanha. A transferência internacional de dados para fora do Brasil observa os requisitos do Art. 33 e seguintes da LGPD, garantindo que existam salvaguardas adequadas (por exemplo, cláusulas contratuais padrão, ou países com grau de proteção adequado reconhecido pela ANPD).
7. Duração do Armazenamento
Armazenamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os respectivos propósitos: Dados de contrato: Durante a duração da relação contratual e subsequentemente de acordo com períodos legais de retenção (geralmente 5-10 anos para documentos fiscais e comerciais). Dados de alunos: Enquanto a academia for cliente de nossa plataforma. Após rescisão do contrato, os dados são excluídos após 30 dias, a menos que existam obrigações legais de retenção. Dados de log: Até 90 dias para fins de segurança.
8. Seus Direitos
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme o Art. 18 da LGPD: Confirmação e acesso (Art. 18, I): Você pode solicitar confirmação da existência e acesso aos dados que processamos. Correção (Art. 18, III): Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Eliminação (Art. 18, VI): Você pode solicitar a eliminação de dados tratados com consentimento. Portabilidade (Art. 18, V): Você tem o direito de receber seus dados em formato estruturado e interoperável. Revogação do consentimento (Art. 18, IX): Você pode revogar o consentimento a qualquer momento. Para exercer seus direitos, entre em contato: [email protected]
9. Retirada do Consentimento
Se o processamento for baseado em seu consentimento, você pode retirá-lo a qualquer momento com efeito para o futuro, conforme Art. 8º, §5º da LGPD. A legalidade do processamento realizado até a retirada permanece inalterada. Dirija sua retirada para: [email protected]
10. Direito de Apresentar Reclamação
Você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre nosso processamento de seus dados pessoais, conforme a LGPD. A ANPD pode ser contatada em: gov.br/anpd. Você também pode entrar em contato conosco diretamente em [email protected] para resolver qualquer questão relacionada a dados pessoais.
11. Cookies e Rastreamento
Nosso site usa cookies e tecnologias similares. Cookies tecnicamente necessários: São necessários para a operação da plataforma e são definidos sem consentimento adicional, com base no legítimo interesse (Art. 7º, IX da LGPD). Cookies de análise: Usamos Fathom Analytics, uma ferramenta de análise amigável à privacidade sem cookies que cria estatísticas anonimizadas. Cookies de marketing: Definidos apenas com seu consentimento explícito. Você pode ajustar suas configurações de cookies a qualquer momento em sua conta.
12. Segurança de Dados
Tomamos medidas técnicas e organizacionais abrangentes para proteger seus dados: Criptografia SSL/TLS para todas as transmissões de dados, Armazenamento de dados criptografado, Auditorias de segurança e testes de penetração regulares, Controles de acesso e conceitos de autorização, Backups regulares, Treinamento de nossos funcionários em proteção de dados. Apesar de todas as medidas de segurança, a segurança absoluta não pode ser garantida durante a transmissão de dados pela Internet.
13. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de adaptar esta política de privacidade para refletir mudanças na situação legal ou mudanças em nossos serviços. A versão atual está sempre disponível em nosso site. No caso de mudanças significativas, informaremos você separadamente.
14. Coleta de Dados no Aplicativo e Portal do Aluno
A Omoplata não coleta nenhum dado pessoal dos usuários do aplicativo de gestão de academias (App) ou do portal do aluno (Portal) além do estritamente necessário para o funcionamento do serviço conforme descrito nesta política de privacidade. Não utilizamos tecnologias de rastreamento, ferramentas de análise ou qualquer forma de perfilamento comportamental no App ou no Portal. Nenhum dado é vendido, compartilhado com terceiros para fins publicitários ou utilizado para qualquer finalidade que não seja a prestação do serviço contratado à academia e seus alunos. Todos os dados inseridos no App e no Portal são processados exclusivamente em nome do operador da academia, conforme o acordo de processamento de dados descrito na seção 4.
15. Recursos de IA
A Omoplata oferece recursos de IA: assistentes que respondem a perguntas da equipe da academia e preparam alterações, como a concessão de faixas; uma caixa de entrada que lê as mensagens recebidas para organizá-las, reconhecer pedidos como um cancelamento, marcar spam e sugerir respostas; resumos; e, quando a academia o ativa, um bot de WhatsApp que responde às mensagens dos membros. Os recursos de IA são opt-in: ficam desligados por padrão para todas as academias. Eles ficam desligados até que uma pessoa autorizada da academia aceite os termos de IA no aplicativo; a aceitação é registrada com a data e a pessoa que aceitou e pode ser retirada a qualquer momento. A privacidade dos membros é valiosa para nós, por isso os assistentes expõem o mínimo de informação possível: antes que qualquer pedido chegue ao provedor de IA, nomes, e-mails, telefones e dados bancários são substituídos por marcadores, e os valores reais só são recolocados na resposta mostrada à equipe da academia. Cada pedido leva apenas os dados necessários para a resposta, e todos os dados são transmitidos criptografados (TLS). Usamos a Amazon Web Services EMEA SARL (Amazon Bedrock) como suboperadora. As solicitações de IA com dados da academia ou dos membros são processadas apenas em data centers na União Europeia, principalmente em Frankfurt am Main, e não são usadas para treinar modelos de IA. A IA nunca altera dados sozinha: cada alteração proposta só é aplicada depois que alguém da equipe da academia a revisa e confirma. A exceção é o bot de WhatsApp: quando a academia o ativa, ele responde aos membros sozinho. A academia, como controladora, é responsável por informar seus membros sobre o uso dos recursos de IA.
16. Facebook Messenger e Instagram (Meta)
As academias podem conectar sua Página do Facebook e a conta profissional do Instagram vinculada a ela à caixa de entrada da Omoplata (Facebook Login for Business). Nesse caso, recebemos da Meta Platforms Ireland Ltd. o ID e o nome da Página do Facebook, o ID e o nome de usuário da conta do Instagram e um token de acesso da Página, que armazenamos criptografado. Quando alguém escreve para a academia pelo Messenger ou pelo Instagram Direct, recebemos seu ID da Meta vinculado à Página, seu nome ou nome de usuário do Instagram, o texto da mensagem, os horários e as confirmações de entrega e leitura. Usamos esses dados apenas para exibir as mensagens na caixa de entrada da academia, enviar as respostas da equipe pelas APIs da Meta e, se a academia tiver ativado os recursos de IA, classificar as mensagens conforme descrito na seção 15. Só enviamos mensagens em resposta a uma mensagem da pessoa. Não vendemos esses dados, não os usamos para publicidade e só os compartilhamos com os prestadores de serviço indicados na seção 5. Para os dados das pessoas que escrevem para a academia, a academia é a controladora e nós os tratamos em seu nome (seção 4). Mantemos os dados enquanto a academia usar a Omoplata e os excluímos após o fim do contrato conforme a seção 7.
17. Exclusão de dados do Facebook e do Instagram
Como solicitar a exclusão de dados que recebemos pelo Facebook Messenger ou pelo Instagram: as academias desconectam a conta na Omoplata em Configurações › Integrações. Excluímos então o token de acesso imediatamente e nenhuma nova mensagem chega. Você também pode remover a Omoplata nas configurações do Facebook em "Integrações comerciais" e no Instagram em "Apps e sites". Para excluir também as mensagens e os dados de contato já armazenados, escreva para [email protected]. Se você escreveu para uma academia pelo Messenger ou pelo Instagram, entre em contato com a academia ou com [email protected] e informe seu nome ou nome de usuário do Instagram e a academia. Excluímos os dados em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção, e confirmamos a exclusão para você.
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